A semanas do 2º turno, Lula zera tributos da gasolina por 30 dias
O governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9) a isenção total dos tributos federais sobre a gasolina pelos próximos 30 dias. A medida zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis cobradas na importação e na venda da gasolina e de suas misturas, e faz parte de um pacote que também mantém o etanol desonerado e cria um subsídio para o diesel importado.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva de ministros no mesmo dia em que vencia o decreto anterior, que já reduzia a carga sobre os combustíveis. Em vez de deixar o benefício expirar, o governo decidiu renová-lo e ampliá-lo. A suspensão pode ser prorrogada.
O que muda na bomba
Segundo a Jovem Pan, com o PIS e a Cofins zerados, a redução de tributos federais por litro de gasolina, que era de R$ 0,63, passa a R$ 0,89. Na prática, a gasolina deixa de pagar qualquer tributo federal durante o período de vigência da medida.
No caso do etanol, a desoneração integral continua por mais um ciclo, e o governo ampliou a subvenção paga ao setor. O Ministério da Fazenda argumenta que, sem esse reforço, o etanol perderia a vantagem de preço em relação à gasolina.
Para o diesel, a novidade é um subsídio voltado aos importadores do combustível. Segundo o governo, o objetivo do pacote é conter a alta de preços e garantir o abastecimento.
A justificativa do governo
O governo atribui a necessidade das medidas à alta do petróleo no mercado internacional, ao aumento das margens das refinarias e à diferença entre o preço de paridade de importação e o praticado pelos produtores no país. A intenção declarada é evitar que o choque externo chegue integralmente às bombas e à inflação.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o pacote terá impacto bilionário nas contas públicas no próximo mês, acima do custo das medidas que estavam em vigor até agora. É dinheiro que o Tesouro deixa de arrecadar ou passa a gastar.
O calendário
O prazo de 30 dias anunciado nesta sexta cobre todo o período que vai até o segundo turno da eleição presidencial, marcado para o fim de outubro. Ou seja: o eleitor vai às urnas com a gasolina sem tributo federal, e a decisão sobre manter ou não o benefício ficará para depois da votação.
Aliviar o preço da gasolina é bom para quem enche o tanque, mas um alívio com prazo de validade que coincide exatamente com a eleição não é política econômica, é calendário eleitoral. A pergunta que fica é o que acontece com o preço na bomba quando os 30 dias acabarem e as urnas já tiverem sido fechadas.
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Fontes: Jovem Pan e O Antagonista — ver reportagem original
Advogado, jornalista independente e comentarista político. Saiba mais · YouTube
