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Alcolumbre marca para quarta a votação do fim da escala 6×1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira, 14 de outubro, a votação em primeiro turno da PEC que acaba com a escala 6×1. A pauta inclui a quinta e última sessão de discussão exigida antes da votação no plenário.

Por Luan Amancio
Alcolumbre marca para quarta a votação do fim da escala 6×1 no Senado

O anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais ao lado do senador Cleitinho (Republicanos), que há tempos defende a medida. Segundo a Gazeta do Povo, Alcolumbre afirmou: "Está, Cleitinho, estará na pauta de terça [13/10], de quarta [14/10] e de quinta [15/10]." Cleitinho respondeu: "quem ganha é o trabalhador."

O que muda na jornada

A proposta reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado, sem redução de salário. A Câmara aprovou o texto em maio de 2026, por 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. A CCJ do Senado aprovou a proposta em 2 de setembro.

O rito no Senado

Por se tratar de emenda constitucional, são necessários 49 votos favoráveis, três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos. Antes do primeiro turno são exigidas cinco sessões de discussão; três já foram realizadas. Antes do segundo turno, o regimento pede outras três.

Esse intervalo pode ser encurtado pela chamada quebra de interstício, aprovada por maioria simples dos senadores presentes, o que permitiria votar os dois turnos em sequência. De acordo com o Claudio Dantas, o governo Lula quer concluir a votação antes de 25 de outubro, data do segundo turno da eleição presidencial, e tenta reduzir os prazos regimentais. Se o Senado alterar o texto, ele terá de voltar à Câmara.

O que vem agora

O primeiro passo é a votação de quarta-feira. Depois, o Senado precisa decidir se cumpre os prazos regimentais ou se derruba os intervalos para votar o segundo turno. A Gazeta do Povo informa que o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas, mas os senadores ainda podem propor mudanças em plenário.

Minha leitura

O fim da escala 6×1 é um tema que mexe com a vida de milhões de trabalhadores e merece debate sério sobre o impacto nas pequenas empresas e no emprego. Votar com o calendário eleitoral na mão não ajuda a qualidade desse debate.

O Senado deveria votar com tanta pressa?

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Fontes: Claudio Dantas, com Gazeta do Povo e O Antagonista — ver reportagem original

LA
Luan Amancio

Advogado, jornalista independente e comentarista político. Saiba mais · YouTube

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