Nunes Marques manda WhatsApp derrubar em 3 horas o canal “Exército do Lula”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu liminar que suspende o canal de transmissão de WhatsApp “Exército do Lula”. O pedido partiu da campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o Claudio Dantas, o WhatsApp tem 3 horas para bloquear o canal, sob pena de sanções.
O que determina a decisão
A ordem impede novas publicações e novos seguidores no canal até a certificação do resultado do segundo turno. Ela vale apenas para o canal: os perfis pessoais de parlamentares seguem ativos.
Além do bloqueio em 3 horas, o WhatsApp deve, em 48 horas, informar as medidas adotadas e revisar outros canais ligados ao caso. A empresa também precisa preservar dados, metadados e mensagens, inclusive as apagadas, por pelo menos um ano.
Na fundamentação, Nunes Marques afirmou que a mobilização digital e o pedido de votos são legítimos. Ele escreveu: “A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão.” O ministro ponderou, porém, que as regras não permitem usar essa estrutura para fins ilícitos, como a difusão coordenada de fatos que a Justiça já declarou falsos sobre um candidato. Segundo a reportagem, ele também considerou ineficaz a remoção de publicações individuais, dada a velocidade com que o conteúdo se espalha.
O que a campanha de Flávio alegou
O canal é coordenado pelo deputado federal André Janones. No início de outubro, tinha cerca de 55 mil inscritos. Depois do primeiro turno, passou de 3,2 milhões de seguidores em poucos dias.
Segundo a equipe jurídica de Flávio, o canal funcionava como uma “central de comando único” de conteúdo falso ou fora de contexto. Entre as alegações citadas no pedido estão que o candidato teria ligação com milícias, que pretenderia cortar benefícios sociais como aposentadorias e Bolsa Família e que queria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Essas são as alegações da campanha, não fatos verificados de forma independente pela reportagem.
O clima da campanha
Segundo a Revista Oeste, neste domingo (11) Lula (PT) disse a jornalistas, antes de um ato na Avenida Paulista, que vai continuar questionando qual “tesouraço” o adversário pretende fazer. Para Lula, “possivelmente será cortar direito do povo pobre, cortar direito do aposentado.” Flávio nega e diz que “não vai tirar nenhum benefício do povo brasileiro.”
No primeiro turno, Flávio teve 47% dos votos válidos, contra 45% de Lula. O segundo turno será em 25 de outubro.
A decisão não proíbe ninguém de fazer campanha na internet, e o próprio ministro deixa isso claro. O que ela barra é uma estrutura centralizada que, segundo a campanha de Flávio, espalhava conteúdo que a Justiça já havia considerado falso. Com o segundo turno daqui a duas semanas, o eleitor merece uma disputa decidida por propostas, não por boatos.
Campanha pode usar canal em massa para espalhar o que a Justiça já barrou?
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Fontes: Claudio Dantas — ver reportagem original
Advogado, jornalista independente e comentarista político. Saiba mais · YouTube
