Nunes Marques volta a restringir canal Exército do Lula e cita responsabilizar Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, voltou a restringir nesta terça-feira (13) o canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A retomada das atividades fica condicionada ao cumprimento de exigências, entre elas informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos do canal. Nunes Marques também admitiu a possibilidade de responsabilizar o presidente Lula (PT) pelo uso do canal.
O que o ministro decidiu
Segundo a Gazeta do Povo, Nunes Marques afirmou ser "incontroverso" que Janones "atua em coordenação com a campanha presidencial". As reportagens consultadas não detalham como a eventual responsabilização de Lula seria aplicada e não informam valor de multa nem prazos para o cumprimento das exigências.
A decisão veio depois de a área técnica do TSE apontar que mensagens enviadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas, o que impediu uma análise completa dos riscos. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um dossiê com 499 mensagens excluídas. Três delas já tinham sido classificadas como fake news pelo TSE, que havia determinado sua remoção.
Como o caso chegou até aqui
No domingo (11), a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, Nunes Marques já havia determinado a suspensão do canal. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida até que o plenário do TSE analise o caso.
A representação original acusa o canal de divulgar conteúdo falso sobre Nossa Senhora, suposta ligação de Flávio com milícias, lavagem de dinheiro na Kopenhagen e cortes no INSS. Na segunda-feira (12), a equipe técnica do TSE não localizou as publicações citadas na ação, mas o relatório não descartou que tenham sido apagadas antes da verificação. Segundo a Gazeta do Povo, também não havia atas notariais nem registros digitais que comprovassem os conteúdos.
A defesa
Janones nega as acusações e diz que o canal serve à mobilização eleitoral, de acordo com o InfoMoney.
A decisão de Cueva que suspendeu a primeira ordem ainda aguarda análise do plenário do TSE. As fontes consultadas não informam se o canal foi reativado.
O ponto central é que o TSE passa a tratar o canal de Janones como parte da campanha de Lula, com possível responsabilização do candidato. A discussão sobre o que foi apagado e o que existia de fato deve ser decidida pelo plenário, com provas e não com suposições.
O canal deveria seguir no ar até o plenário julgar?
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Fontes: @danuzioneto, com Gazeta do Povo e InfoMoney — ver reportagem original
Advogado, jornalista independente e comentarista político. Saiba mais · YouTube
