Tarcísio defende impeachment de ministros do STF no novo Senado
O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu nesta quinta-feira (8) que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam julgados por crime de responsabilidade no Senado na próxima legislatura. A declaração foi dada em entrevista ao programa Arena Oeste, da Revista Oeste.
"Ninguém pode estar acima da lei", afirmou o governador ao tratar da possibilidade de impeachment de integrantes da Corte.
O papel do Senado
Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crime de responsabilidade. Tarcísio lembrou esse caminho na entrevista: "Como você tem situações de crime de responsabilidade, esses crimes precisam ser processados e julgados no Senado."
Perguntado se a oposição terá votos suficientes para levar adiante os processos, o governador se mostrou confiante na nova bancada eleita. "Tenho certeza que agora, com essa composição do Senado, isso vai acontecer", disse.
A disputa pelo comando do Congresso
Segundo Tarcísio, a primeira tarefa da nova maioria será escolher os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, que definem o que entra em votação. "Eles passam a ter o controle da pauta e aí a gente não vai ter mais nada sendo empurrado para baixo", afirmou.
Para a presidência do Senado, o governador citou o senador Rogério Marinho (PL-RN) como um dos principais nomes. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi mencionada como alternativa.
Mudanças no Judiciário e na lei penal
Além dos processos contra ministros, Tarcísio defendeu mudanças na legislação penal e no funcionamento do Judiciário. Ele criticou decisões judiciais que soltam criminosos reincidentes e dificultam o trabalho das forças de segurança. "A gente tem que tirar a margem para determinadas interpretações", disse.
O governador também cobrou o reequilíbrio entre os Poderes. "É fundamental restabelecer o sistema de freios e contrapesos que deixou de funcionar", afirmou.
De acordo com a Revista Oeste, Tarcísio apresentou essas mudanças como parte da agenda de um eventual governo de Flávio Bolsonaro, ao lado do controle de gastos e da redução de impostos.
Tarcísio disse em voz alta o que milhões de brasileiros pensam — nenhum Poder pode funcionar sem freio. O impeachment de ministro é um instrumento previsto na Constituição, não uma ameaça, e o novo Senado terá a responsabilidade de mostrar que ele existe de verdade.
O Senado deve abrir os pedidos de impeachment?
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Fontes: Revista Oeste — ver reportagem original
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