TSE manda Flávio tirar do ar vídeo que liga Lula ao INSS
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (15), a remoção ou indisponibilização, em 24 horas, de publicações do PL, do senador Flávio Bolsonaro, candidato do partido à Presidência, e do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que associam o presidente Lula a fraudes contra aposentados do INSS. Por maioria, a Corte não referendou parcialmente a liminar do relator, ministro André Mendonça, que havia mantido os conteúdos no ar.
Quem acionou o TSE
A ação foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PDT, PSB, PT, PCdoB, PV, Psol e Rede, contra o PL, Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira. Um dos vídeos faz referência ao suposto recebimento de R$ 300 mil pelo filho de Lula, conhecido como Lulinha, em investigação ligada às fraudes no INSS. Outro reproduz trechos de um discurso de Lula sobre trabalhadores da limpeza urbana, os garis, acompanhados de críticas de adversários.
Como votaram os ministros
O relator, André Mendonça, votou para manter os conteúdos. Para ele, as críticas sobre os garis fazem parte do debate político e as referências ao INSS têm respaldo em notícias e investigações.
O presidente do Tribunal, Nunes Marques, abriu a divergência. Ele considerou que as críticas sobre os garis estão protegidas pela liberdade de expressão, mas votou pela retirada do conteúdo que associa Lula às irregularidades atribuídas ao filho. Segundo o ministro, a mensagem permite identificar "uma associação indireta a uma possível prática criminosa".
Acompanharam a retirada do conteúdo sobre o INSS os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva. Floriano, com o acompanhamento de Cueva, também apontou descontextualização na fala de Lula sobre os garis, cujo sentido original, segundo ele, era de valorização da categoria.
E agora
Pelas matérias consultadas, a decisão obriga a retirada dos conteúdos no prazo de 24 horas. A fala de Lula sobre os garis e o alcance da remoção nesse ponto aparecem de formas diferentes nos relatos do julgamento, e por isso ficam de fora deste texto.
O tribunal tirou do ar uma crítica de oposição baseada em investigação que existe, e o próprio relator achou que havia respaldo. Em ano de eleição, cada remoção desse tipo pesa no debate, e o eleitor merece saber o que foi decidido e por quê.
Quem decide o limite da crítica a um candidato?
Comente no Instagram.
Fontes: O Antagonista — ver reportagem original
Advogado, jornalista independente e comentarista político. Saiba mais · YouTube
