TSE manda Nikolas e Flávio apagarem vídeo com crianças sobre Lula
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) retirem do ar, em até 24 horas, um vídeo em que crianças fazem críticas ao presidente Lula (PT). A decisão é liminar e atende apenas em parte ao pedido da coligação de Lula.
O que diz a decisão
Devem ser removidas as publicações de Nikolas no Instagram, no Facebook e no X, além da postagem de Flávio no canal de transmissão "Tropa do Flávio", no WhatsApp. Se a ordem não for cumprida, as plataformas poderão ser notificadas diretamente para tirar o material do ar.
Segundo o ministro, a propaganda ultrapassou os limites da legislação eleitoral, com base na proteção integral de crianças e adolescentes. Ele entendeu que a edição e a encenação apresentam afirmações contestadas como se fossem relatos factuais. Para Bellizze, o uso das falas e das imagens das crianças é apto, em tese, a intensificar o apelo emocional da mensagem.
A campanha de Lula também pedia a proibição de publicações semelhantes. O ministro rejeitou esse ponto, por entender que uma vedação genérica poderia afetar a liberdade de expressão. A decisão também não determina a suspensão dos perfis dos envolvidos.
O vídeo
Nikolas publicou o vídeo na segunda-feira (12), Dia das Crianças. Nele, crianças leem falas que associam Lula e o filho dele, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, a problemas como insegurança, aumento de preços e suspeitas de desvio de dinheiro. Em um dos trechos, uma criança diz que não ganhará uma bicicleta porque roubaram o dinheiro da avó. Outras falas tratam do medo de brincar na rua, de furtos de celulares e dos preços. No final, as crianças citam a eleição e pedem votos contra o partido.
Próximos passos
A liminar ainda será submetida ao plenário do TSE, e Nikolas e Flávio poderão apresentar defesa. A análise definitiva sobre a veracidade e o contexto das afirmações depende do andamento do processo.
O debate sobre o uso de crianças em propaganda é legítimo, mas a retirada de uma crítica política do ar por decisão individual, a poucos dias da eleição, exige cuidado redobrado com a liberdade de expressão. Cabe ao plenário do TSE dar a palavra final e mostrar com clareza onde passa a linha.
Decisão de um ministro basta para tirar um vídeo do ar?
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Fontes: Conexão Política e Revista Oeste — ver reportagem original
Advogado, jornalista independente e comentarista político. Saiba mais · YouTube
