Tereza Cristina quer presidir o Senado e analisar impeachment de ministros do STF
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), pré-candidata à presidência do Senado, defende que os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam analisados pela Casa a partir de 2027. A posição a coloca em choque com o atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), que já indicou não pretender avançar com processos de afastamento de integrantes da Corte, e a diferencia do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que quer fazer do tema a principal pauta do Senado.
A eleição para o comando da Casa está marcada para 1º de fevereiro de 2027. Para vencer, um candidato precisa de 41 votos, e a votação é secreta.
Uma terceira via na disputa
Tereza e Marinho se reuniram na semana passada para tentar unificar a oposição em torno de um único nome, mas não houve acordo. Marinho deve oficializar a sua candidatura nesta quarta-feira (4), e Tereza decidiu manter a dela.
Segundo aliados, a senadora se apresenta como alternativa tanto a Alcolumbre, que busca a reeleição com apoio do Palácio do Planalto, quanto a Marinho. A aposta é que ela tem trânsito mais amplo no Senado, inclusive entre governistas, e pode atrair partidos do Centrão que resistem a Marinho, mas também se opõem a mais um mandato de Alcolumbre. Ainda de acordo com os aliados dela, nenhum dos dois adversários reúne hoje os 41 votos necessários.
Em entrevista à GloboNews, em outubro, Tereza disse: "Eu sempre disse que gostaria de ser a primeira mulher presidente do Senado".
O impeachment de ministros do STF
O ponto central da divergência dentro da oposição é a agenda. Tereza não aceita que a pauta de impeachment de ministros do STF seja bloqueada em troca de apoio a Alcolumbre, mas também não quer que ela seja a prioridade da Casa a partir do ano que vem, como propõe Marinho. A senadora defende discutir os pedidos ao lado de uma agenda ampla de reformas econômicas no Congresso.
Na mesma entrevista à GloboNews, ao tratar dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, ela afirmou: "Eu vejo ambiente, sim, vejo que foi uma pauta". Ela afirmou ainda que o tema não deve ser a única prioridade da próxima legislatura.
No fim de outubro, ao reafirmar em nota que disputará a presidência do Senado, Tereza sinalizou disposição para dar andamento aos pedidos e defendeu que a nova direção da Casa leve em conta o resultado das eleições e a vontade dos parlamentares que tomarão posse.
Como funciona o processo
O impeachment de ministros do STF está previsto na Constituição e regulamentado pela Lei nº 1.079, de 1950. Qualquer cidadão pode apresentar denúncia ao Senado, com os fatos e os fundamentos legais. Cabe ao presidente da Casa o encaminhamento inicial, que pode levar ao prosseguimento ou ao arquivamento do pedido.
Se o processo avançar, há fase de análise, defesa e produção de provas. A condenação exige o voto de dois terços dos senadores, ou seja, 54 dos 81. O ministro condenado perde o cargo e pode ficar inabilitado para funções públicas por até oito anos.
O presidente do Senado não afasta um ministro sozinho, mas tem influência decisiva sobre o destino das denúncias. É por isso que a escolha de quem vai comandar a Casa a partir de fevereiro virou, na prática, uma disputa sobre o futuro desses pedidos.
Durante anos, os pedidos de impeachment contra ministros do STF morreram na gaveta da presidência do Senado sem sequer ser analisados. Que duas candidaturas da oposição discutam como pautar o tema, e não se ele será pautado, já mostra que o novo Senado não aceita mais esse silêncio como moeda de troca.
O próximo presidente do Senado deve pautar os pedidos?
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Fontes: @danuzioneto, com CNN Brasil e GloboNews — ver reportagem original
Advogado, jornalista independente e comentarista político. Saiba mais · YouTube
